Segurança jurídica para pessoas e empresas, do contrato ao contencioso.

A atuação consultiva ocorre antes do conflito: elaboração e revisão de contratos, orientação societária e trabalhista, e adequação de práticas internas, com o objetivo de prevenir riscos e litígios. A atuação contenciosa, por sua vez, entra em cena quando o conflito já existe e é necessário atuar judicial ou extrajudicialmente para defender o interesse do cliente, seja em uma reclamação trabalhista, seja em uma ação cível.

Sim. A revisão prévia de contratos, prevista de forma geral nos princípios contratuais do Código Civil (arts. 421 e seguintes), é a forma mais eficiente de evitar cláusulas desequilibradas, ambiguidades e passivos futuros. O custo de uma revisão contratual costuma ser significativamente menor do que o custo de um litígio decorrente de um contrato mal redigido.

Após a citação, a empresa apresenta contestação no prazo processual, com as provas e teses de defesa cabíveis conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Nossa atuação começa pelo diagnóstico do passivo, seguido da estratégia de defesa mais adequada ao caso concreto, incluindo, quando pertinente, a busca por acordo.

De forma geral, o art. 927 do Código Civil estabelece o dever de reparar o dano para quem, por ato ilícito, causar prejuízo a outrem. Para a caracterização da responsabilidade civil, em regra, é necessário comprovar a conduta, o dano e o nexo de causalidade entre ambos, cabendo, conforme o caso, indenização por danos materiais, morais ou ambos.

A cobrança pode ocorrer, inicialmente, por via extrajudicial, com notificação e negociação. Não havendo acordo, é possível ajuizar ação de cobrança ou execução, conforme a natureza do título, seguindo o rito estabelecido pelo Código de Processo Civil. A análise do documento que originou o crédito é o ponto de partida para definir a via processual mais adequada.

Sim. O atendimento é feito de forma presencial em Piracicaba/SP e também de forma remota, por videochamada, WhatsApp e e-mail, para clientes de outras cidades e estados, conforme a natureza e a competência territorial de cada caso.